Contrato

Contrato

Novo contrato

O objectivo da celebração do contrato para fornecimento de água e ou electricidade serve para estabelecer o vínculo entre a EMAE e os seus clientes, assumindo o compromisso de garantir o fornecimento de água e ou electricidade nas melhores condições possíveis aos mesmos e em contrapartida assegurar os pagamentos dos clientes pelos serviços obtidos.

 

Para celebração de um novo contrato de fornecimento de água e ou de electricidade de em qualquer uma das categorias abaixo mencionadas;

• doméstico ou particular ( casa, residência, moradias)
• comercial (lojas, restaurantes, bares, salões de beleza, oficinas …)
• nos organismos privados (igrejas, gabinetes, ONG´s)
• industrial (fábricas, industrial, unidades de transformação…)
• na administração pública e câmaras distritais
• nas instituições financeiras(bancos, seguradoras)
• nas telecomunicações
• nas embaixadas e organismos internacionais

 

Necessário se torna os seguintes documentos:

• Bilhete de Identidade ou fotocópia colorida do BI; passaporte (cidadão estrangeiro) ou do seu procurador legalmente constituído.
• Fotocópia de cartão contribuinte
• Fotocópia do registo de sociedades emitido pelo cartório (para sociedades e Associações)  

 

 

Vistoria

No sentido de garantir que as condições técnicas e de segurança para o fornecimento água e ou electricidade estão criadas, uma equipa técnica da EMAE desloca-se ao local desejado para verificação e aprovação.

 

 

Tabela de Preço dos contractos de água e energia

Após a aprovação da vistoria, a EMAE informa o potencial cliente, que deve depositar no Banco o valor do contrato a pagar, de acordo com o tipo de produto e instalações, em vigor desde 03.09.12, como a seguir se descrimina:

1. Contrato de Água                                                                1.062,33 Dbs
2. Contrato de Energia Monofásica, pós – pago                   957,70 Dbs
3. Contrato de Energia Monofásica, pré – pago                    957,70 Dbs
4. Contrato de Energia Trifásica, pós – pago                      2.051,90 Dbs
5. Contrato de Energia Trifásica, pré – pago                      2.051,90 Dbs
6. Contrato Monofasico Urgente                                           2.032,70 Dbs
7. Contrato Trifasico Urgente                                                 3.272.50 Dbs

 

Relativamente a alteração de contrato de água e ou eletricidade por mudança de nome, com água e ou energia ligada os valores a cobrar são os seguintes:

• Energia Monofásica pós ou pré pago                                 911,23 Dbs
• Energia Trifásica pós ou pré pago                                    1.546,52 Dbs
• Água                                                                                         896,55 Dbs

 

Elaboração do contrato

A EMAE elabora o contrato após confirmar o seguinte:

• Não há contrato activo no local desejado
• Que o requeredor não tem dívidas , em atraso, na referencia em causa
• Que o requeredor tenha conta em dia , em seu nome, em qualquer outra referencia.

 

• A celebração do contrato é feita mediante a emissão, em duplicado, de uma factura/recibo, e paga através do talão do depósito do cliente na caixa de cobrança da EMAE, uma via para o cliente e outra para a EMAE. A do cliente é acompanhada de um impresso com as "Condições Gerais do Contrato" (colocar copia dos contratos de água e energia online) selada e assinada pelas duas partes.

 

Rescisão de contractos

No sentido de proceder a rescisão do contracto com a EMAE os seguintes passos devem ser obedecidos:

1 - Dirigir se aos balcões comerciais acompanhado da leitura efectuada na data em que deseja terminar o contrato de fornecimento e de uma cópia do Bilhete de Identidade. Para os clientes sem contador, informar a EMAE a data em que deseja terminar o contrato.

2- Efectuar o pagamento completo da divida na supracitada referência.

3 – Preencher formulário (Rescisão Contrato).