Contrato
Contrato
Novo contrato
O objectivo da celebração do contrato para fornecimento de água e ou electricidade serve para estabelecer o vínculo entre a EMAE e os seus clientes, assumindo o compromisso de garantir o fornecimento de água e ou electricidade nas melhores condições possíveis aos mesmos e em contrapartida assegurar os pagamentos dos clientes pelos serviços obtidos.
Para celebração de um novo contrato de fornecimento de água e ou de electricidade de em qualquer uma das categorias abaixo mencionadas;
- doméstico ou particular ( casa, residência, moradias)
- comercial (lojas, restaurantes, bares, salões de beleza, oficinas …)
- nos organismos privados (igrejas, gabinetes, ONG´s)
- industrial (fábricas, industrial, unidades de transformação…)
- na administração pública e câmaras distritais
- nas instituições financeiras(bancos, seguradoras)
- nas telecomunicações
- nas embaixadas e organismos internacionais
Necessário se torna os seguintes documentos:
- Impresso de contrato da EMAE devidamente preenchido (colocar copia dos impressos online)
- Fotocópia do BI ou do passaporte do cliente ou do seu procurador legalmente constituído.
- Fotocópia de cartão contribuinte
- Fotocópia do registo de sociedades emitido pelo cartório (para sociedades e Associações)
Vistoria
No sentido de garantir que as condições técnicas e de segurança para o fornecimento água e ou electricidade estão criadas, uma equipa técnica da EMAE desloca-se ao local desejado para verificação e aprovação.
Tabela de Preço dos contractos de água e energia
Após a aprovação da vistoria, a EMAE informa o potencial cliente, que deve depositar no Banco o valor do contrato a pagar, de acordo com o tipo de produto e instalações, em vigor desde 03.09.12, como a seguir se descrimina:
| Contrato de Água | 1.050,55 Dbs |
| Contrato de Energia Monofásica, pós-pago | 950,00 Dbs |
| Contrato de Energia Monofásica, pré-pago | 950,00 Dbs |
| Contrato de Energia Trifásica, pós-pago | 1.960,00 Dbs |
| Contrato de Energia Trifásica, pré-pago | 1.960,00 Dbs |
Relativamente a alteração de contrato de água e ou electricidade por mudança de nome, com água e ou energia ligada os valores a cobrar são os seguintes:
| Energia Monofásica pós ou pré-pago | 856,37 dbs |
| Energia Trifásica pós ou pré-pago | 1.466,37 dbs |
| Água | 847,90 dbs |
Elaboração do contrato
A EMAE elabora o contrato após confirmar o seguinte:
- Não há contrato activo no local desejado
- Que o requeredor não tem dívidas , em atraso, na referencia em causa
- Que o requeredor tenha conta em dia , em seu nome, em qualquer outra referencia.
- A celebração do contrato é feita mediante a emissão, em duplicado, de uma factura/recibo, e paga através do talão do depósito do cliente na caixa de cobrança da EMAE, uma via para o cliente e outra para a EMAE. A do cliente é acompanhada de um impresso com as "Condições Gerais do Contrato" (Água e Energia) selada e assinada pelas duas partes.
Rescisão de contractos
No sentido de proceder a rescisão do contracto com a EMAE os seguintes passos devem ser obedecidos:
- Dirigir se aos balcões comerciais acompanhado da leitura efectuada na data em que deseja terminar o contrato de fornecimento e de uma cópia do Bilhete de Identidade. Para os clientes sem contador, informar a EMAE a data em que deseja terminar o contrato.
- Efectuar o pagamento completo da divida na supracitada referencia.
- Preencher formulário (Rescisão Contrato).
