Contrato


Novo contrato
O objectivo da celebração do contrato para fornecimento de água e ou electricidade serve para estabelecer o vínculo entre a EMAE e os seus clientes, assumindo o compromisso de garantir o fornecimento de água e ou electricidade nas melhores condições possíveis aos mesmos e em contrapartida assegurar os pagamentos dos clientes pelos serviços obtidos.

Para celebração de um novo contrato de fornecimento de água e ou de electricidade de em qualquer uma das categorias abaixo mencionadas;

  • doméstico ou particular ( casa, residência, moradias)
  • comercial (lojas, restaurantes, bares, salões de beleza, oficinas …)
  • nos organismos privados (igrejas, gabinetes, ONG´s)
  • industrial (fábricas, industrial, unidades de transformação…)
  • na administração pública e câmaras distritais
  • nas instituições financeiras(bancos, seguradoras)
  • nas telecomunicações
  • nas embaixadas e organismos internacionais

Necessário se torna os seguintes documentos:

  • Impresso de contrato da EMAE devidamente preenchido (colocar copia dos impressos online)
  • Fotocópia do BI ou do passaporte do cliente ou do seu procurador legalmente constituído.
  • Fotocópia de cartão contribuinte 
  • Fotocópia do registo de sociedades emitido pelo cartório (para sociedades e Associações)

 

Vistoria
No sentido de garantir que as condições técnicas e de segurança para o fornecimento água e ou electricidade estão criadas, uma equipa técnica da EMAE desloca-se ao local desejado para verificação e aprovação.

Tabela de Preço dos contractos de água e energia
Após a aprovação da vistoria, a EMAE informa o potencial cliente, que deve depositar no Banco o valor do contrato a pagar, de acordo com o tipo de produto e instalações, em vigor desde 03.09.12, como a seguir se descrimina:

Contrato de Água 1.050,55 Dbs
Contrato de Energia Monofásica, pós-pago 950,00 Dbs
Contrato de Energia Monofásica, pré-pago 950,00 Dbs
Contrato de Energia Trifásica, pós-pago 1.960,00 Dbs
Contrato de Energia Trifásica, pré-pago 1.960,00 Dbs

 

Relativamente a alteração de contrato de água e ou electricidade por mudança de nome, com água e ou energia ligada os valores a cobrar são os seguintes:

Energia Monofásica pós ou pré-pago 856,37 dbs
Energia Trifásica pós ou pré-pago 1.466,37 dbs
Água 847,90 dbs

 

Elaboração do contrato
A EMAE elabora o contrato após confirmar o seguinte:

  • Não há contrato activo no local desejado
  • Que o requeredor não tem dívidas , em atraso, na referencia em causa
  • Que o requeredor tenha conta em dia , em seu nome, em qualquer outra referencia.
  • A celebração do contrato é feita mediante a emissão, em duplicado, de uma factura/recibo, e paga através do talão do depósito do cliente na caixa de cobrança da EMAE, uma via para o cliente e outra para a EMAE. A do cliente é acompanhada de um impresso com as "Condições Gerais do Contrato" (Água e Energia) selada e assinada pelas duas partes.

 

Rescisão de contractos
No sentido de proceder a rescisão do contracto com a EMAE os seguintes passos devem ser obedecidos:

  1. Dirigir se aos balcões comerciais acompanhado da leitura efectuada na data em que deseja terminar o contrato de fornecimento e de uma cópia do Bilhete de Identidade. Para os clientes sem contador, informar a EMAE a data em que deseja terminar o contrato.
  2. Efectuar o pagamento completo da divida na supracitada referencia.
  3. Preencher formulário (Rescisão Contrato).